Professor: Pablo Stolze Gagliano

- Tópico Introdutório sobre o Direito de Família;

- Contexto Histórico da Emenda Constitucional do Divórcio 66/2010;

- O Objeto da Emenda do Divórcio;

- Compreendendo o Contexto Jurídico do Projeto de Emenda do Divórcio;

- Extinção da Separação Judicial;

- Fim do Prazo de Separação de Fato para o Divórcio;

- A culpa é vetor para o decreto de separação litigiosa?

- Desamor: justificativa para o desfazimento do casamento;

- Divórcio um Direito potestativo;

- O novo divórcio sem prazo;

- Efeitos da emenda 66/2010;

- Guarda dos filhos;

- Quanto à fixação dos alimentos;

- A decretação de Divórcio implica na perda do Direito ao nome de casado (regra geral);

- Aspectos procedimentais a partir da nova emenda;

* Competência;

* Legitimidade;

* Efeito Jurídico da reconciliação.

Muito mais !!!

"ACOMPANHA EXCELENTE ARTIGO ESCRITO PELO PROFESSOR".